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quarta-feira19 set

Leis

Lei 1025/2017

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$80.000,00, ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências

Lei 1024/2017

Dspõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controladoria Interna do Município de Água Clara e dá outras providências

Lei 1022/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, do Município de Água Clara – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Lei 1018/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2017 no Município de Água ClaraMS e dá outras providências

Lei 1015/2017

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Especializado, localizado na Rua João Batista de Souza, 06, Centro, no Município de Água Clara – MS e, dá outras providências

Lei 1014/2017

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 876, de 15 de abril de 2013 e  dá outras providências

Lei 1013/2017

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal 890-2013, inserindo o inciso V e, revogando o artigo 6º e, dá outras providências

Lei 1012/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Lei 1011/2017

Torna Obrigatória a Implementação de Atividades com fins Educativos para Reparar Danos Causados no Ambiente Escolar do Município de Água Clara – MS e dá outras providências.

Lei 1010/2017

Dispõe sobre a alteração do inciso III, do artigo 39, acrescenta-se os incisos VI, VII, VIII e, altera o parágrafo 1º, todos do artigo 60 da Lei nº. 951-2014

Lei 1009/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar parceria, na modalidade de Fomento com o SENAI-DR-MS para a realização de cursos, e dá outras providências

Lei 1008/2017

Dispõe sobre as alterações de denominações de Cargos e dá outras providências

Lei 1007/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos relembrarem a data de aniversário e histórico dos homenageados com a denominação dos prédios que ocupam e dá outras providências.

Lei 1006/2017

Dispõe sobre a denominação do Centro Social, localizado na Rua Raimundo Hozano do Nascimento, Jd. Morumbi, no Município de Água Clara – MS e dá outras providências.

Lei 1005/2017

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, exigências para comercialização de lotes, no âmbito do Município de Água Clara – MS e dá outras providências

Lei 1003/2017

Dispõe sobre alteração do artigo 1º e seu inciso II, da Lei 7972011 e dá outras providências

Lei 1002/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar parceria, na modalidade de Fomento com o IEL- Instituto Euvaldo Lodi de MS para concessão de bolsas de estágio

Lei 1000/2017

Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica

Lei 999/2016

LEI ORÇAMENTARIA 2017

Lei 998/2016

Altera no que couber a Lei 538.2005 que cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura

Lei 997/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal

Lei 996/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para 2017

Lei 995/2016

Criação do Demutran

Lei 994/2016

Altera o art 5 inciso I da Lei 980.2016.

Lei 993/2016

Altera o art 2 da Lei 990.2016 IPTU.

Lei 992/2016

Abre ao Orçamento Vigente, Credito Suplementar.

Lei 991/2016

Altera o ar 7 da Lei 968.2015.

Lei 990/2016

Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercicio de 2016.

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