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domingo27 mai

Leis

Lei 994/2016

Altera o art 5 inciso I da Lei 980.2016.

Lei 993/2016

Altera o art 2 da Lei 990.2016 IPTU.

Lei 992/2016

Abre ao Orçamento Vigente, Credito Suplementar.

Lei 991/2016

Altera o ar 7 da Lei 968.2015.

Lei 990/2016

Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercicio de 2016.

Lei 989/2016

Abre Orçamento Vigente, Crédito Suplementar Especial para os fins que especifica.

Lei 988/2016

Abre Orçamento Vigente, Crédito Suplementar Especial para os fins que especifica.

Lei 987/2016

Abre Orçamento Vigente, Crédito Suplementar Especial para os fins que especifica.

Lei 986/2016

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos senhores Vereadores e dá outras providências.

Lei 985/2016

Estabelece subsídio do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal dos Secretários Municipais para o exercício 2017.2020 e dá outras providências.

Lei 984/2016

Abre Orçamento Vigente, Crédito Especial no Valor de R$ 84.494,74, para os fins que específica.

Lei 983/2016

Dispõe sobre desafetação de parte do Bem Imóvel denominado Rua C localizado no loteamento Parque São Pedro, no Município de Água Clara e dá outras providências.

Lei 982/2016

Dispõe sobre denominação de ruas localizada no bairro Jd Flora, no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei 981/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado de excepcional interesse publico, nos ternos do artigo 37 C.F.

Lei 980/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Água Clara para o exercicio de 2016 e dá outras providências.

Lei 979/2015

Modifica o caput do artigo 2º e o inciso VII da Lei nº 912.2013.

Lei 978/2015

Autoriza a cessão do uso do bem imóvel de propriedade do município de Água Clara que especifica e dá outras providências.

Lei 977/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências.

Lei 976/2015

Dispõe sobre os requisitos para cadastramento das famílias interessadas e os critérios de seleção e priorização para contemplação de lotes e habitações de interesse social no âmbito do Município de Água Clara MS

Lei 975/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Lei 974/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Lei 973/2015

Altera o disposto na Lei 900.2013 e dá outras providências.

Lei 972/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Lei 971/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sorteio público para contemplação de lotes e habitações de interesse social no âmbito do Município de Água Clara – Estado de Mato Grosso do sul e dá outras providências.

Lei 970/2015

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e dá outras providências.

Lei 969/2015

Institui o Programa de Bolsa de Estágio para Estudantes no âmbito da Administração Municipal e Autoriza firmar Convênio com o IEL – Instituto Euvaldo Lodi e dá outras providências.

Lei 968/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei 967/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Água Clara e dá outras providências.

Lei 966/2015

Dispõe sobre modificação da lei municipal n.º 893.2013 e dá outras providências.

Lei 965/2015

Dispõe sobre denominação de estrada vicinal que liga a MS 324 à BR 262, no município de Água Clara – MS e dá outras providências.

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